Empresas inovadoras são mais competitivas
Recapitalizar negócios e permitir o investimentoem investigação e desenvolvimento. É o objetivo maiordesta componente tão importante para a economia.
Com várias reformas e investimentos previstos, o objetivo da componente Capitalização e Inovação Empresarial é o aumento da competitividade e da capacidade de resiliência da economia portuguesa. A base deste crescimento serão processos como “Investigação e desenvolvimento, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva”, conforme explicado no documento oficial Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo o Plano de Recuperação e Resiliência, tanto as reformas como os investimentos propostos procuram “contrariar o subinvestimento em conhecimento, mitigar as condições insuficientes do atual enquadramento de negócios para empresas que pretendam investir fortemente em investigação e inovação”, ou seja, capitalizar empresas que eram economicamente viáveis antes da crise pandémica e incentivar o investimento produtivo em áreas de interesse estratégico nacional e europeu.
Em 2020, Portugal estava na cauda da União Europeia no que dizia respeito ao investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D). De acordo com os mais recentes dados do Eurostat, o montante alocado é o 9.º mais baixo de entre os estados-membros. Além disso, Portugal é também o país em que esse valor mais diminuiu nos últimos dez anos.
Considerado uma peça fundamental para a recuperação económica e para uma resposta eficaz aos novos desafios da sociedade, um tecido empresarial forte e baseado no conhecimento é, assim, uma das vias prioritárias para alavancar o potencial de crescimento da economia portuguesa. E, em contexto de pandemia, a necessidade da aposta no I&D e inovação tornou-se ainda mais relevante.
Para o economista João Abel de Freitas, esta componente, assim como o PRR, no seu geral, “podem lançar as bases de uma profunda transformação sustentada da economia portuguesa, processo a ser necessariamente continuado com outros planos e meios financeiros, como os próximos programas plurianuais comunitários”.
Os investimentos previstos nesta componente visam duas prioridades estratégicas: reforçar a capacitação do sistema científico e a ligação entre o sistema académico, científico e tecnológico e o tecido empresarial português, por um lado. Por outro lado, pretendem contribuir para mitigar a falha de mercado no acesso a financiamento empresarial e, em particular, os problemas de solvência das empresas portuguesas.
A capitalização das empresas está já a mostrar melhorias após a pandemia, com capitais próprios ao melhor nível em mais de uma década
Ainda que estes apoios até agora não tenham chegado às empresas, a capitalização dos setores económicos está já a mostrar melhorias após a pandemia, sendo que os capitais próprios das empresas estão ao melhor nível em mais de uma década, representando agora mais de 40% dos ativos empresariais. Isto quer dizer que as empresas estão com relativa independência financeira e solvabilidade, no entanto, há muito espaço para melhorias.
Estão, assim, previstos seis investimentos, num valor superior a 1.364 milhões de euros e, de forma complementar, Portugal vai utilizar a vertente empréstimos do Instrumento de Recuperação e Resiliência no montante de 1.550 milhões de euros destinados à Capitalização de empresas e resiliência financeira e aumento de capital do Banco Português de Fomento. Os objetivos são um financiamento direto a empresas e um financiamento por dívida ou instrumentos de quase-capital, em áreas de relevância estratégica.
Abrangendo diversos setores, incluindo a agricultura, esta componente inclui também um investimento de 93 milhões de euros alocados à agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria, a chamada Agenda de Inovação para a Agricultura. Este montante já foi contratualizado, em setembro de 2021, e prevê-se que esteja concluído até ao final de 2025. O acordo foi firmado entre o IFAP, Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP – beneficiário intermediário responsável pela execução – e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.
