Reformar o Ecossistema dos Transportes
Melhores transportes significam mais escolha, mais oportunidades para deixar o carro em casa e um futuro mais sustentável.
Assegurar o desenvolvimento de projetos robustos, com forte contributo para a melhoria dos sistemas de transporte coletivo, é o ponto de partida para os objetivos definidos na componente Mobilidade Sustentável, inserida na dimensão Transição Climática, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Como é que a existência de uma rede de transportes desenvolvida e robusta é uma medida amiga do ambiente? Basta olhar à volta numa fila de trânsito e perceber a quantidade de pessoas que estão sozinhas no seu carro. Caso utilizassem transportes públicos, cada pessoa contribuiria para reduzir a emissão de poluentes nas suas viagens, o número de veículos em circulação, entre outros.
No entanto, falar da redução de dependência do transporte individual rodoviário implica falar-se em alternativas, porque, por mais que uma pessoa queira verdadeiramente deixar o seu carro em casa, se a outra opção implicar mais tempo e mais complicações, não se torna viável. O papel das autarquias neste ponto é mais do que evidente: o investimento em infraestruturas a pensar nas pessoas, nas suas deslocações e hábitos é crucial.
Mas a componente Mobilidade Sustentável pretende ir mais além, promovendo também a descarbonização do setor dos transportes, com uma frota sustentável e neutra em emissões, e contribuindo para a recuperação dos efeitos económicos e sociais resultantes da crise pandémica, em particular ao nível do emprego. Para tal, com uma Reforma do Ecossistema dos Transportes prevista, existem 967 milhões de euros alocados para diversos investimentos: Descarbonização dos Transportes Públicos, Expansão da Rede de Metro de Lisboa, Expansão da Rede de Metro do Porto, Metro Ligeiro de Superfície Odivelas-Loures e uma Linha BRT Boavista – Império.
Transportes públicos são fulcrais para uma mobilidade sustentável
Estas medidas do PRR estão em linha com algumas das sugestões que os académicos portugueses já tinham apontado para a construção de uma nova realidade energética. É o caso do relatório “Estratégia energética alternativa: avaliação ambiental e económica”, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa, coordenado por João Joanaz de Melo, professor Associado na Universidade e investigador no CENSE – Center for Environmental and Sustainability Research.
Com o objetivo de “desenvolver medidas de política que garantam a transição energética para um modelo mais sustentável”, a Estratégia recorda que o transporte público é uma peça fulcral em qualquer estratégia de mobilidade sustentável e indica um conjunto de medidas para apoiar a sua utilização, de forma a “tornar o direito à mobilidade mais universal e promover uma mudança de comportamento”. Ao afirmar que a mobilidade é uma componente essencial na vida das pessoas e com impacto no setor energético, a Estratégia considera, no entanto, que, ainda que seja necessário investimento significativo, “os problemas principais deste setor não são de infraestruturas, mas sim de mentalidade e organização”. É também aí que o Poder Local pode entrar, com ações de sensibilização, incentivos à utilização dos transportes públicos ou outras medidas. Quantos de nós utilizariam mais o metropolitano ou a rede de autocarros urbanos se estes fossem grátis?
Nesse sentido, João Joanaz de Melo afirma que os objetivos expressos na componente Mobilidade Sustentável do PRR “são fantásticos”, mas considera que falta ligar os objetivos a metas concretas e meios credíveis para os concretizar. Sugere a discussão de algumas metas, como a criação de “verdadeiras redes metropolitanas de transportes, com um serviço público de alto desempenho com frequências elevadas, tempos de percurso e número de transbordos minimizados e tarifários radicalmente simplificados”, de modo que, dentro de cinco anos, o transporte público nas áreas metropolitanas “satisfaça dois terços das necessidades de mobilidade, em vez dos atuais menos de um terço”.
Melhoria da mobilidade urbana
Com um prazo de conclusão até 31 de dezembro de 2025, já foram celebrados os contratos de financiamento, entre o Metropolitano de Lisboa e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, para a realização dos investimentos para a linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, até Alcântara, e para o Metro Ligeiro de Superfície Odivelas-Loures.
Segundo explica o site Recuperar Portugal, o projeto do Metro de Superfície Odivelas-Loures tem 12,1 quilómetros de extensão e 18 estações. Irá ligar o Hospital Beatriz Ângelo ao Infantado, com interface e transbordo para Lisboa na Estação de Metropolitano em Odivelas, servindo, assim, cerca de 174 mil habitantes.
Por seu lado, o prolongamento da linha Vermelha de São Sebastião a Alcântara terá uma extensão de quatro quilómetros e quatro novas estações: Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara, efetuando-se nesta última a ligação à futura Linha Intermodal Sustentável que promoverá a ligação ao concelho de Oeiras. Segundo o Metro de Lisboa, “a nova configuração da Linha Vermelha vai conseguir retirar da circulação diária de Lisboa 3,7 mil viaturas individuais, o que significa menos 6,2 mil toneladas de CO2 no primeiro ano de operação”.
