Contra as alterações climáticas, a união faz a força
As cidades, cada vez mais, assumem um papel relevante na adaptação às alterações climáticas, reconhecendo a necessidade de se tornarem mais resilientes. Como tudo se torna mais fácil quando é feito em conjunto, os municípios têm-se juntado em vários movimentos, criando soluções como um todo.
Corria o ano de 2016 quando a necessidade de sinergia entre municípios e outras entidades locais se tornou o ponto de partida para um projeto que tem elevado o debate no que diz respeito às responsabilidades na luta contra as alterações climáticas. Surgia então a adapt.local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas.
A sua missão não é simples, mas é clara: promover um processo contínuo de planeamento adaptativo, que aumente a capacidade dos municípios e de outras entidades em integrar a adaptação às alterações climáticas nas suas políticas de atuação e nos seus instrumentos, afirmando a importância da escala local para a criação e implementação de soluções mais eficazes, eficientes e equitativas.
Portugal, à semelhança dos outros países do planeta, está vulnerável aos impactos das alterações climáticas. E as cidades não ficam a salvo, com as populações a sentirem os seus efeitos, principalmente quando os mesmos implicam crises de saúde pública, estragos de bens privados ou perdas de negócios. O trabalho em equipa pode ser, assim, um facilitador para uma tarefa que se quer de todos.
Assim, e segundo Sofia Ferreira, presidente da assembleia geral da adapt.local, esta rede é “muito importante para fomentarmos as sinergias entre as cidades, para definirmos e debatermos, em conjunto, políticas climáticas, para incrementarmos a formação e capacitação de todos os nossos técnicos, e para estimularmos a relação entre os municípios e outros parceiros.”
“É muito importante fomentarmos sinergias entre as cidades, para definirmos e debatermos, em conjunto, políticas climáticas, para incrementarmos a formação e capacitação de todos”
Os municípios estão num processo de desenvolvimento dos seus planos de ação climática, no entanto encontram algumas barreiras e limitações, principalmente pela “falta de capacidade de investimento” para se fazer tudo aquilo que se ambiciona, admite a presidente. Este sistema de apoio também é necessário num contexto sempre em mudança, em que “alguma legislação restringe os objetivos dos municípios”, mas “os cidadãos estão muito mais exigentes com o poder local e também muito mais recetivos às políticas climáticas”.
Pacto de autarcas para o clima e energia
No campo das sinergias, um dos grandes nomes é o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia. Lançada em 2015 pela Comissão Europeia, esta iniciativa reúne autoridades locais e regionais que se comprometem voluntariamente com a implementação dos objetivos da União Europeia para o clima e energia no seu território. As organizações aderentes partilham a visão de tornar as cidades descarbonizadas e resilientes, onde os cidadãos têm, simultaneamente, acesso a energia segura, sustentável, acessível e renovável.
Em Portugal, são vários os órgãos locais que se juntaram a este pacto com vista à colaboração, de municípios a associações, sendo eles signatários, coordenadores ou apenas apoiantes. Desde logo fazem parte os municípios de Lisboa, Porto, Coimbra, Cascais, Viseu, Loulé, Vendas Novas, sendo, no total, 182 câmaras municipais portuguesas. No campo dos apoiantes estão associações como a Associação Nacional de Municípios Portugueses ou a Agência de Energia do Porto.
“Quanto mais próximo das pessoas, maior a responsabilidade das autarquias em tomar medidas e serem mais proativas em termos de sustentabilidade”
Eco-freguesias XXI e eco XXI
Também o Eco-Freguesias XXI se apresenta como uma estratégia para incrementar a sustentabilidade local, valorizando os processos de cidadania participativa e reconhecendo as freguesias que melhor qualidade de vida oferecem aos seus habitantes. “Acreditamos que quanto mais próximo das pessoas, maior a responsabilidade em tomar medidas e serem proativas em termos de sustentabilidade”, destaca Margarida Gomes, coordenadora nacional dos programas Eco-Freguesias XXI e ECO XXI.
“As freguesias são um público muito específico e para nós foi um pouco surpreendente, porque são muito mais ativas no que diz respeito a servir a sua população”, realça Margarida Gomes. No entanto, têm poucos recursos e esse é logo um primeiro entrave para desenvolver políticas mais eficazes. “Financeiros também, mas também humanos, porque quando não há nenhum know how é difícil”, conclui.
Estas são apenas algumas das sinergias já criadas para adaptar e mitigar as alterações climáticas. Os municípios têm a responsabilidade de combater pelo aumento da resiliência dos territórios e, para isso, devem fazer partilha de conhecimentos entre as cidades e remarem todas no mesmo sentido, pois as lutas ficam mais fáceis quando são travadas em conjunto.
